Defesa Profissional DIC-SBC: Atualizações

Atualizações de Defesa Profissional do DIC-SBC

O Departamento de Imagem Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (DIC-SBC) segue atuando de forma proativa na defesa da área de atuação em ecocardiografia e da boa prática médica, com importantes ações institucionais e jurídicas junto à SBC, AMB, CFM, autoridades públicas e sociedades médicas. Confira os principais desdobramentos recentes:

1. Programa "Mais Especialistas" do Ministério da Saúde.

O edital do programa de capacitação publicado pelo MS para “Aprimoramento em Ecocardiografia Transtorácica Aplicada ao SUS” passou a exigir Residência Médica em Cardiologia com Certificação em Ecocardiografia (CNRM) ou Título de Especialista em Cardiologia com Certificação pela AMB/SBC e RQE. Essa conquista é fruto da atuação integrada da Comissão de Qualidade Assistencial da SBC e do DIC, que debateram com os representantes do Ministério a necessidade de tais pré-requisitos.

2. Edital SESAB – “Pós Graduação” em Ecocardiografia.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) havia lançado edital para formação “acelerada” em Ecocardiografia Transtorácica, sem respaldo na matriz de competências reconhecida pela AMB/CFM/CNRM. Graças à atuação firme da Diretoria da SBC-Bahia, com apoio do DIC e da SBC, o processo foi suspenso e será revisto.

3. Edital da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) – “Título” irregular em Ecocardiografia.

O DIC-SBC e a SBC enviaram ofícios à AMB e ao CFM solicitando providências urgentes para a suspensão do Edital TETTI/SBA – 2025, que tenta instituir de forma unilateral e sem respaldo legal um suposto título em “Ecocardiografia Transtorácica e Transesofágica no Intraoperatório”.

Além disso, foi enviada notificação extrajudicial à SBA no dia 28/07/2025. Caso não haja a retirada do edital, estaremos prontos para ajuizamento de ação judicial, a fim de proteger o ordenamento das especialidades médicas no Brasil.

4. Parecer Favorável do CFM sobre execução de Doppler de Carótidas e Vertebrais por RQE em Ecocardiografia.

Em resposta à demanda encaminhada pelo DIC-SBC em outubro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu parecer favorável ao entendimento de que médicos portadores de RQE em Ecocardiografia podem realizar exames de Doppler Carótidas e Vertebrais, conforme previsto na matriz de competências da área. Em alguns estados do país, para a realização desses exames, operadora de saúde exigiu do ecocardiografista RQE em Vascular. O DIC-SBC agradece o apoio fundamental da Comissão de Qualidade Assistencial da SBC e da Conselheira do CFM, Dra. Viviana Lemke, na conquista da garantia de normalidade da atuação do ecocardiografista.

5. Representação Política no Fórum Nacional.

O DIC-SBC estará representado pela Dra. Adenalva Beck no “III Fórum Coração em Foco”, que será realizado no Dia do Cardiologista (14 de agosto), em Brasília. O evento reunirá lideranças médicas e políticas para discussão de políticas públicas e valorização do cardiologista.

Seguimos firmes e vigilantes na proteção da legalidade da atuação do cardiologista ecocardiografista, da qualidade da formação profissional e da segurança assistencial da população. Contamos com o apoio e engajamento de todos os nossos sócios nesta missão.

Silvio Barberato

Presidente DIC/SBC gestão 2024/2025